Castigo cruel e incomum

Castigo cruel e incomum é uma frase em common law que descreve um castigo que é considerado inaceitável devido ao sofrimento, dor, ou humilhação que inflige na pessoa sujeita à sanção. A definição precisa varia de jurisdição, mas tipicamente inclui castigos que são arbitrários, desnecessários, ou demasiado severos comparado ao crime.


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